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Letícia de Melo Uchôa

Nova Lima/ Mg

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Direito de Energia, 16%

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Direito Militar, 16%

Comentários

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Letícia de Melo Uchôa

Comentário · há 8 anos

Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · há 13 anos

Não consigo acessar, Estou com dificuldades. Letícia

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Letícia de Melo Uchôa

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Não detecto nesta decisão extensão para todo território nacional. Isto significa que cada qual deverá te-la como referência para defesa dos seus interesses via procedimento próprio. (???)

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Letícia de Melo Uchôa

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-98.2006.8.19.0001 RJ XXXXX-98.2006.8.19.0001

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · há 17 anos

Diante de tanta polêmica quanto a aplicação ou não do regime de paridade para os pensionados,p.ex. do IPSEMG, é um conforto certificar que os Tribunais estão garantindo esse direito a tantos (normalmente idosos necessitados), tendo em conta, inclusive, o princípio do direito adquirido.

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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 13 anos

Desembargador esclarece dúvidas sobre PEC das domésticas

Em vigor deste o último dia 27, a Emenda Constitucional que garante novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, continua provocando polêmica e despertando dúvidas. Entre os itens aprovados...

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